SUMÁRIO DE JULGAMENTO:
00:00:00 | DEBATES (CONTINUAÇÃO)
01:40:00 | LEITURA DA SENTENÇA
⚖️ TRIBUNAL DO JÚRI — CASO CHAIANE PATRÍCIA PROENÇA
📍 Erechim/RS
📅 Julgamento: 20/08/2026
🏛️ 1ª Vara Criminal de Erechim
👨⚖️ Juiz: Marcos Luís Agostini
🔴 RÉU
Claudemir Alves Figueiró, 51 anos.
🕊️ VÍTIMA
Chaiane Patrícia Proença, 25 anos, ex-companheira do réu e mãe de três filhos.
🔪 O CRIME
📅 Data: 20/10/2023
📍 Bairro Atlântico, Erechim/RS
Segundo a acusação, Claudemir invadiu a residência da ex-companheira.
Chaiane foi morta por asfixia/estrangulamento.
O casal havia mantido relacionamento por aproximadamente 5 anos.
O crime ocorreu em contexto de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas de urgência.
A vítima deixou três filhos, sendo dois deles filhos do réu.
⚠️ QUALIFICADORAS RECONHECIDAS
O Conselho de Sentença reconheceu todas as quatro qualificadoras sustentadas pela acusação:
♀️ Feminicídio
💰 Motivo torpe
💀 Meio cruel
⚠️ Recurso que dificultou a defesa da vítima
Como o crime ocorreu em 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio foi julgado como qualificadora do homicídio, e não como crime autônomo.
⛓️ CONDENAÇÃO
45 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO.
O réu, que já estava preso, não poderá recorrer em liberdade.
💰 Indenização mínima: R$ 150 mil para cada um dos três filhos da vítima, por danos morais.
➡️ Total mínimo das indenizações: R$ 450 mil.
👨👧👦 Também foi decretada a perda do poder familiar do condenado em relação aos dois filhos que teve com Chaiane.
👥 JULGAMENTO
Foram ouvidos seis informantes, incluindo familiares da vítima e do acusado, além do próprio réu em interrogatório.
⚔️ Acusação: Promotor Fabrício Gustavo Allegretti + assistente de acusação Marco Dorigon.
🛡️ Defesa: Maira Cazzuni de Lima, Priscila Souza da Rosa e Kátia Batistello.
📌 RESULTADO FINAL:
CONDENADO — 45 ANOS DE PRISÃO + R$ 450 MIL EM INDENIZAÇÕES + PERDA DO PODER FAMILIAR.
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